PSD de Dourados tem contas reprovadas e ficará sem fundo partidário por 01 ano
- 10/02/2023
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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul reprovou a prestação de contas do PSD de Dourados, que agora ficará sem os repasses do fundo partidário por 01 ano.
A decisão foi publicada no DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul), nesta sexta-feira (10).
Em Dourados, o PSD é presidido pela vereadora licenciada e secretária municipal de Assistência Social, Daniela Hall.
A juíza Larissa Amaral, da 18º Zona Eleitoral, justifica na decisão a “ausência de abertura de conta bancária específica de campanha e dos extratos bancários completos e definitivos, mesmo que zerados, que é documento essencial”.
Segundo a juíza, os documentos são essenciais para prestações de contas zeradas e afirma que a ausência da conta bancária “não constitui mera irregularidade formal, mas irregularidade insanável”.
A “gravidade do ato ilegal da agremiação partidária consistente na não abertura de conta corrente”, ponderou a magistrada.
Daniela Hall argumenta que não abriu a conta bancária porque a legenda não disputou as eleições de 2022: “Como a eleição era estadual e não tínhamos nenhum repasse de recursos, entendemos não haver necessidade de abrir. Vamos recorrer dessa decisão”, disse.
Por: Folha de Dourados
