Sancionada pelo prefeito Alan Guedes (PP) no Diário Oficial desta quarta-feira (16), a Lei nº 4.785 de 25 de fevereiro de 2022 reconhece o ‘wheeling’, popularmente conhecido como 'Grau' e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Dourados.A legislação é fruto do Projeto de lei nº 238/2021, de au...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a proposta que assegura repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando o cumprimento das metas em razão da pandemia de covid-19. Por ter sofrido alterações no texto, a proposta retorna ao Senado.As entidades serão dispensadas d...
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) um prêmio acumulado em R$ 165 milhões. O valor é o quinto maior da modalidade em concursos regulares, sem considerar a Mega da Virada.As seis dezenas do concurso 2.463 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 75...
Os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para operações financeiras. Além disso, um novo marco legal pretende reduzir o risco na conversão de dívidas em títulos privados.As novidades constam de duas medidas provisórias (MP) assinadas hoje (15) à tarde pelo presidente Jair Bolsonar...
O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doenç...
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ter questões subjetivas e provas voltadas para áreas específicas. As mudanças foram propostas em parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo de orientar as mudanças que deverão ser feitas no exame para que ele seja adequado ao novo ensino médio. O ...
A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). “Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos...
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.Também nesta terça-feira, o Banco do Brasil libera o abono sal...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron.A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o início do mês, qu...
O Governo do Estado atendeu mais uma solicitação do deputado estadual Neno Razuk (sem partido) e entregou viaturas para patrulhamento rural. O “Programa Campo Mais Seguro” vai atender de forma dividida as regiões do Estado com um sistema de prevenção criminal. Uma das áreas é Dourados e Ponta Porã que foram proposições de N...
A partir de hoje (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Por meio da ferramenta, o cidadão tem acesso a um formulário com informações recolhidas pelo Fisco, podendo apenas confirmar os dados e enviar a declaraçã...
Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado (12), adotar novas medidas - como a introdução de subsídios ou até mesmo uma mudança na política de preços...
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